Desleixo

Esta placa (manifestamente em mau estado) encontra-se neste local há mais de 3 anos...

Diz respeito à informação sobre uma obra que já terminou há mais de dois anos. No entanto ficou ali esquecida.

Neste momento, para além de propaganda ao empreiteiro, prejudica a paisagem. Será que entretanto pagou taxa de publicidade?

O que será necessário fazer para que alguém retire finalmente este lixo? Alguém julga que se enquadra na paisagem?

É incrível como se prejudica o espaço público e como seria tão fácil de evitar se houvesse cuidado com as pequenas coisas...

A Câmara Municipal de Alcobaça talvez esteja longe demais. E a Junta de Freguesia não se importa? A ver vamos...

Farol de São Martinho devia ser requalificado

O farol de São Martinho do Porto podia ser um ponto de interesse turístico para São Martinho. De lá se avista a baía, a vila, Alfeizerão, Salir do Porto, o Facho e as Berlengas.

O acesso é fácil através de umas escadas que partem do Cais junto ao edifício do Instituto de Socorros a Naufragos (ISN).

Mas quando se chega junto do dito farol, deparamo-nos com um espaço abandonado, sujo, sem protecção e com uma construção em ruínas e vandalizada.

É um detalhe que facilmente pode ser ultrapassado com a comunhão de esforços entre a entidade responsável pela manutenção: Ministério da Defesa através da Direcção de Faróis da Direcção Geral da Autoridade Marítima e as entidades supostamente interessadas na sua preservação: Região de Turismo do Oeste, Câmara Municipal de Alcobaça e Junta de Freguesia de São Martinho do Porto.

Uma surpresa nos resultados eleitorais

Aqui, em São Martinho, há muito que o PSD vence as eleições autárquicas. Vencia, porque desta vez, ao contrário do que era espectável, venceu uma lista de independentes. Era conhecido o desgaste do actual presidente da junta de freguesia, conhecidos até alguns dos erros cometidos. Mas fomos surpreendidos.

Para a câmara e assembleia municipal não ouve surpresas e o PSD venceu de forma folgada, mesmo com um novo candidato - Paulo Inácio que substituiu o actual presidente - José Gonçalves Sapinho.

Aproveitamos para deixar uma palavra de saudação aos novos responsáveis autárquicos de São Martinho do Porto na pessoa do novo presidente - Joaquim Clérigo, desejando um bom trabalho na freguesia de São Martinho do Porto e esperando que se altere também a atenção às sugestões e críticas que por aqui vamos deixando.

Eleições autárquicas em São Martinho do Porto

Na freguesia de São Martinho do Porto concorrem três listas à Assembleia de Freguesia de onde sairão os membros da Junta de Freguesia.

As candidaturas e respectivas propostas poderão ser consultadas nos seguintes endereços:

PSD - Partido Social Democrata
PSD - São Martinho do Porto (blog)
Unidos por São Martinho do Porto (site)

BE - Bloco de Esquerda
Esperança! Força! Mudança!

Força Viva (lista de independentes)
São Martinho do Porto Força Viva

Moção Censura chumbada em S. Martinho do Porto

A maioria PSD na Assembleia de Freguesia de S. Martinho do Porto chumbou a moção de censura apresentada pela oposição. O documento protestava contra a gestão de Antunes Pereira e tentava responsabilizá-la pela situação financeira que os quatro autarcas da oposição classificam de grave.

O documento surge dias depois do relatório do Tribunal de Contas que detectou diversas irregularidades na gestão da autarquia, nomeadamente na contabilidade (desorganizada), na contratação irregular de pessoal e na irregularidade do funcionamento do parque de campismo Baía Azul que continua aberto apesar de não ter licença.

Ernesto Feliciano, eleito pelo PS, disse que o documento que os representantes da oposição entregaram procurou alertar o executivo para as irregularidades que podem comprometer toda a gestão da freguesia e que surge como uma sequência lógica de alertas dados por estes autarcas quanto “à gestão errada da autarquia” pela actual maioria.

A moção foi chumbada pela maioria PSD (5-4) com o Presidente da Junta, Antunes Pereira, a considerar que o momento em que apareceu despropositado. Antunes Pereira considera que os habitantes da freguesia compreendem as opções da autarquia que tem tido no Parque de Campismo, um dos principais alvos da investigação do Tribunal de Contas, “um importante apoio financeiro para investimentos e melhoramentos em toda a freguesia”.

A Assembleia de Freguesia da passada sexta-feira serviu para a maioria PSD dar a conhecer o relatório do Tribunal de Contas mas acabou por discutir, também, uma moção de censura, apresentada em cima da hora pela oposição e onde os quatro eleitos (Ernesto Feliciano, António Inglês, António Gomes e Rodrigo Neto) propunham uma apreciação negativa e de reprovação do comportamento do executivo da Junta pelos resultados que se reflectiram no estado “de difícil situação financeira da autarquia”.


in Rádio Cister

Junta sem dinheiro para pagar ao TC

Assume todas as irregularidades e justifica-as com desconhecimento da lei, mas sempre, frisa, "em prol do desenvolvimento da freguesia". Manuel Antunes Pereira, presidente da Junta de S. Martinho do Porto, em Alcobaça, mostra-se de "consciência tranquila" quanto às conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos exercícios de 2003 e 2004. Apenas preocupado com o pagamento dos emolumentos, que rondam os 17 mil euros, "dinheiro que a Junta não tem". O caso mais delicado prende-se com o parque de campismo Baía Azul, que não possui licença, situação que, recomenda o TC, tem de ser regularizada.

Para tentar resolver o "imbróglio", a Junta vai reunir-se amanhã com a Câmara. Manuel Pereira espera que a revisão do Plano Director Municipal contemple uma nova localização para a infra-estrutura e que, até lá, seja concedida uma licença provisória. O parque de campismo, lembra, constitui uma das principais fontes de receita da Junta e, "sem esse dinheiro, intervenções como a que foi feita no cemitério não poderiam ter sido concretizadas". O líder do executivo vai mais longe a afirma que, caso encerre, renuncia ao mandato.

Os incumprimentos detectados no âmbito do plano oficial de contabilidade das autarquias locais estão a ser corrigidos, garante Manuel Pereira, que aponta a falta de formação dos funcionários como a causa para as irregularidades. O relatório concluiu ainda que a Junta não possuía quadro de pessoal próprio, o que está também a ser resolvido.


in Jornal de Notícias, 05.03.2008

Detectadas ilegalidades na Junta de S. Martinho

Inexistência de quadro de pessoal, falta de licença de utilização para o parque de campismo Baía Azul, incumprimento do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e pagamentos ilegais de quase 500 mil euros. Foram estas algumas das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas (TC) aos exercícios de 2003 e 2004 da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto, em Alcobaça. A auditoria, concluída em Janeiro, dá três meses ao executivo liderado por Manuel Pereira para que sejam seguidas as recomendações dos juízes.

Refere o relatório que a Junta não possui um quadro de pessoal próprio, ainda que ao seu serviço se encontrassem afectos 47 trabalhadores. Dos processos relativos aos funcionários que prestavam, à data, serviço em regime de contrato de trabalho a termo certo, apurou aquele órgão que não constavam "quaisquer evidências relativas à posse das habilitações literárias e profissionais necessárias". Também não foi encontrada informação quanto "à forma de publicitação de concurso adoptada e critérios de selecção de candidatos".

Quanto ao parque de campismo, conclui a auditoria que este não possui licença de utilização turística, nem alvará. Além disso, o empreendimento, que constitui uma das principais fontes de receita da Junta de Freguesia, "não se encontra previsto em nenhum dos instrumentos de gestão territorial existentes para a zona" (Plano Director Municipal, Plano de Pormenor e Plano de Ordenamento da Orla Costeira).

Mas o TC detectou outras ilegalidades, como a venda de uma parcela de terreno destinada a construção urbana, constando da escritura uma cláusula de carácter resolutivo, que previa que, em caso de incumprimento por parte dos compradores, a parcela voltaria para as mãos da Junta. A obrigação contratual não foi cumprida e, ainda assim, este órgão autárquico optou por remover a referida cláusula, "facto susceptível de constituir dano para o património da freguesia".

Também de acordo com o documento, a Junta não cumpriu integralmente o POCAL, pois "não elaborou a norma de controlo interno, o inventário, com todos os seus bens, e outros direitos e obrigações patrimoniais".

Desconhecimento e ignorância são, genericamente, as justificações oficiais da Junta, que o JN não conseguiu ontem contactar.


in Jornal de Notícias, 04.03.2008

São Martinho do Porto está a preparar a sua página oficial na Internet

A promoção da vila já é feita por várias páginas pessoais mas a Junta de Freguesia diz que já se encontra a estudar grafismos e orçamentos para avançar, em breve, com uma decisão.

Segundo o Presidente da Junta de Freguesia, Antunes Pereira, a página de S. Martinho do Porto na Internet já deveria estar a funcionar mas só agora estão reunidas condições para a fazer e aí disponibilizar alguns serviços bem como notícias sobre a freguesia.


in http://www.cister.fm/


Fico satisfeito. Mesmo. Podia ter sido referido o post que aqui escrevi há dois dias e de cujo conteúdo dei conhecimento à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto, mas não foi. Faço eu aqui essa referência.

Espero agora que se concretize rapidamente. Por São Martinho!


António Prôa

Um site para São Martinho do Porto

São Martinho do Porto merece ter um site na internet.

A Junta de Freguesia de São Martinho do Porto não tem um site. Mas podia ter. Devia ter. E escusava de ser mais um daqueles só para dizer que tem. Pode ser um espaço útil para a população. Interessante para quem visita a Vila. Um espaço de informação que promova São Martinho do Porto, que promova o seu desenvolvimento, a qualidade de vida e o bem-estar de residentes e visitantes.

Não tem que ser um site caro e muito complexo. Só deve ser útil e interessante.

Porque não tem São Martinho do Porto um site?


António Prôa