Onde estão as árvores?

A requalificação da "marginal" de São Martinho do Porto foi das obras mais importantes nos últimos anos na vila e, ao contrário das intervenções urbanísticas habituais, desta vez verificou-se um beneficio para a qualidade urbana.

No entanto (parece ser uma sina em Portugal), ao fim de 2(?) anos a intervenção ainda está por concluír. Todos os elementos urbanos no espaço publico foram substituídos. Novo pavimento, sinalização, bancos, papeleiras, suportes para estacionamento de bicicletas (escassos), candeeiros (desadequados para o lado da marginal onde foram colocados pois metade da luz é atirada para os prédios) e caldeiras para árvores. Sucede que as árvores ainda estão por colocar em parte da marginal. Porquê? Até quando? Porque será que tem de ficar sempre qualquer coisa por concluír?

O Verão a nascer em São Martinho

Logo no início de Junho, recomeça um ciclo. Reaparecem as barracas, preparam-se as boias que vão delimitar a zona de banhos, é montado o bar de praia das embarcações onde se bebe aquela que é, provavelmente, a melhor "imperial" do país (sempre em copo gelado).

Assim se tem a certeza que o Verão está a chegar em São Martinho.

Festas de Santo António 2008

Pobre Calçada da Glória

A ligação mais directa entre a parte baixa da Vila de São Martinho e a parte alta, nomeadamente à Igreja, encontra-se num estado lastimável. O verão apróxima-se e com ele um forte incremento na utilização daquela artéria. Nestas condições, o pavimento da Calçada da Glória constitui um perigo para quem a utiliza, podendo provocar acidentes.

Por mais quanto tempo vai esperar São Martinho, os seus habitantes e quem a visita pela reposição de condições mínimas de utilização da Calçada da Glória?

António Prôa

Campeões distritais de ténis de mesa

O Clube Recreativo de São Martinho do Porto conquistou mais três títulos para o seu palmarés.

Pedro Libório, Daniel Santos e Manuel Pereira sagraram-se campeões distritais, respectivamente nas categorias de seniores, juniores e cadetes representando o clube de São Martinho nas provas que se realizaram nas Caldas da Raínha no passado fim-de-semana.

Para aqueles que, como eu, desde sempre frequentam o clube, nomeadamente o primeiro andar e as mesas de "ping-pong", ficam a saber que aquelas mesas servem para mais do que apenas para passarmos umas horas a trocar umas bolas.

Parabéns aos atletas e ao clube.

(foto retirada do site da Rádio Cister)

Âncora antiga pescada

João Caçoila, Pescador e, também 2º Comandante dos Bombeiros Voluntários de S. Martinho do Porto “pescou” uma ancora que se pensa ser antiga.

Segundo contou à Rádio Cister desde os maus tempos recentemente passados em que as ondulações foram bastante fortes, que João Caçoila na sua faina habitual que com uma “caça” (25 covos juntos) se prenderam as artes no fundo. Todos os dias a partir dessa data ia ao local tentar puxar as artes.

Como sózinho não conseguia puxá-las pediu a um amigo de nome Gilberto com um barco apetrechado com um guincho e então ao puxar as artes lá vinha a ancora.

Para João Caçoila terá segundo o que lhe disseram alguns amigos e colegas de faina perto de trezentos anos, a duvida será desfeita pelos técnicos do Museu da Marinha esperados em S. Martinho do Porto para analisar o achado.

Dessa análise dependerá o futuro da ancora, que a revelar-se valiosa historicamente poderá rumar para o referido museu, caso não seja e segundo desejo de João Caçoila gostaria de a ver depois de devidamente cuidada numa das rotundas de S. Martinho, caso as autoridades locais assim o entendam.

À Rádio Cister o responsável da Policia Marítima afirmou ser normal e corrente serem encontradas através do mesmo método outras ancoras, o valor desta só os técnicos do Museu da Marinha poderão avançar, sendo que no seu entender esta ancora deverá ser do século XIX e deveria pertencer a um barco já com alguma tonelagem.


in "Rádio Cister"

Vila vai ter uma passagem pedonal aérea

Residentes e turistas da vila de São Martinho do Porto vão contar com uma passagem pedonal aérea que ligará a estação de comboios à marginal.O equipamento resulta de um acordo entre a Câmara Municipal de Alcobaça, a REFER e uma empresa de construção civil responsável por um empreendimento que está já a ser construído na vila e que se destina exclusivamente a segundas habitações de famílias inglesas. Ao empreiteiro cabe a edificação da passagem, que poderá ser utilizada por todos, à autarquia a cedência de um terreno ao construtor para passeios e equipamentos públicos.O novo equipamento vai contar com dois elevadores para facilitar o acesso a quem tenha mobilidade reduzida e justifica-se sobretudo pelo aumento da segurança de todos os que têm que atravessar os carris para acederem à praia. Os pormenores do acordo, bem como o investimento que este implica, deverão ficar firmados numa reunião com data ainda por definir.


in "Oeste online"

Interdição ao uso do solo a sul da marginal de S. Martinho do Porto levantada

Já estão em marcha os planos da Câmara para aproveitar os terrenos de S. Martinho do Porto junto ao Campismo.

O Plano de Pormenor da Marginal vai ser alterado e a emenda vai permitir a requalificação dos terrenos a sul do parque de campismo, propriedade da Junta de Freguesia

A alteração ao Plano de Pormenor vai, segundo explicou o vereador do urbanismo, permitir uma intervenção até agora proibida num conjunto de terrenos junto da baía, autorizando, nomeadamente o ajardinamento ou a construção de um anfiteatro ao ar vivo. Carlos Bonifácio, adianta que esta alteração vai, ainda, permitir repensar o ordenamento urbanístico daquela marginal.

A intenção de alterar o Plano de Pormenor da Marginal de S. Martinho do Porto foi manifestada após se ter chegado a acordo para a deslocalização do Parque de Campismo Baía Azul, há anos a funcionar de forma ilegal por não ter licença.
O Parque vai ser deslocalizado e o local ficará livre para outros fins. O actual Plano de Pormenor da Marginal não prevê a existência de nenhum parque de campismo naquele local. Ainda assim, e durante os próximos três anos, o polémico “Baía Azul” vai funcionar com uma licença precária emitida pela Câmara Municipal.

O Parque de Campismo foi objecto de reparos no relatório do Tribunal de Contas que, após uma auditoria, concluiu que a forma ilegal como está a funcionar há anos não pode manter-se, exigindo à Câmara que, num prazo de 90 dias a contar da publicação da decisão dos juízes, tomasse uma decisão.


in Rádio Cister

Campismo de S. Martinho do Porto vai ser deslocalizado

S. Martinho do Porto aceitou a deslocalização do Parque de Campismo “Baía Azul” proposta pela Câmara de Alcobaça. A antiga lixeira da Junta, nos Medros, pode ser a próxima morada dos campistas.

Durante os próximos três anos o Parque vai funcionar com uma licença precária emitida pela Câmara. O Presidente Gonçalves Sapinho espera que a solução definitiva seja encontrada antes de terminar este período de funcionamento precário. O autarca disse-se, ainda, “satisfeito” por se ter alcançado este entendimento sobre o parque, considerando que nunca houve razões para se criar um facto político de uma coisa que facilmente teve solução.

Gonçalves Sapinho adiantou que “já existe um local em vista para a instalação definitiva do Baía Azul” mas não quis adiantar qual.

O acordo para a deslocalização do Parque Baía Azul foi alcançado numa reunião recente entre a Câmara e os autarcas de S. Martinho do Porto. Antunes Pereira concorda com as propostas da Câmara e espera que a localização do futuro parque fique próxima da actual.

A oposição na Assembleia de Freguesia diz que é precisa uma solução urgente para um caso que se arrasta há anos. Ernesto Feliciano, que recorda que a deslocalização sempre foi uma exigência dos partidos da oposição na autarquia, só não adianta qual a melhor localização, que o seu grupo de trabalho na autarquia defendem, para o futuro Parque já que, do seu ponto de vista, essa posição poderá destabilizar opções eventualmente em estudo.

A Câmara (CMA) prepara-se para passar uma licença precária de funcionamento do parque Baia Azul para os próximos três anos, arranjando uma solução de intermédio até alcançar um terreno aceitável pela Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto. Uma solução já criticada pelo vereador do PS na Câmara. Daniel Adrião espera que a legalização provisória não se torne em definitiva, criticando, ainda, a opção da Câmara de esperar tantos anos para a resolução do problema.

A CDU lamenta, por seu lado, que tenham sido precisos dez anos e uma auditoria do Tribunal de Contas a dizer que o caso não poderia continuar assim exigindo, da Câmara, uma solução a curto prazo, para se deliberar sobre o assunto. Rogério Raimundo diz que se perdeu tempo e dinheiro e recorda que, para além deste Parque, a Câmara teve a mesma atitude com a Feira de Pataias, que também vai ser deslocalizada, assim como com a Feira do Gado da Benedita, deslocalizada à força para que possa ser construído o Centro Escolar do agrupamento de escolas.

O plano de pormenor da marginal de S. Martinho do Porto não prevê a continuação do parque de campismo naquele local. A alternativa está, agora, em estudo.


in Rádio Cister

Novos Órgãos Sociais do Clube Náutico de São Martinho do Porto

Orgãos Sociais para o Biénio 2008/2010
Eleitos em Assembleia Geral de 29-03-2008

Mesa da Assembleia Geral
Presidente - Adelino Soares de Mello
Vice Presidente - João Carvalho
Secretário - Pedro Soares de Mello

Direcção
Presidente - (Organização) Luis Antunes Bairrão
Vice Presidente - (Pelouro da Formação) - Silvestre Simão Robalo
Vice Presidente - (Pelouro da Náutica) - Paulo Veiga
Vice Presidente - (Pelouro do Património) - Acácio Gomes
Secretário - Pedro Coimbra
Tesoureiro - Tomás Jardim
Vogal - (Pelouro do Fundeadouro e Cais) - Jacinto Eugénio Bernardo
Vogal - (Pelouro da Náutica) - Carlos Clara
Vogal - (Pelouro do Património) - António Manuel Proa

Conselho Fiscal
Presidente - Maurício Pereira de Sá
Vice Presidente - Cristina Lino Neto
Secretário - Luis Cunha Coimbra

Moção Censura chumbada em S. Martinho do Porto

A maioria PSD na Assembleia de Freguesia de S. Martinho do Porto chumbou a moção de censura apresentada pela oposição. O documento protestava contra a gestão de Antunes Pereira e tentava responsabilizá-la pela situação financeira que os quatro autarcas da oposição classificam de grave.

O documento surge dias depois do relatório do Tribunal de Contas que detectou diversas irregularidades na gestão da autarquia, nomeadamente na contabilidade (desorganizada), na contratação irregular de pessoal e na irregularidade do funcionamento do parque de campismo Baía Azul que continua aberto apesar de não ter licença.

Ernesto Feliciano, eleito pelo PS, disse que o documento que os representantes da oposição entregaram procurou alertar o executivo para as irregularidades que podem comprometer toda a gestão da freguesia e que surge como uma sequência lógica de alertas dados por estes autarcas quanto “à gestão errada da autarquia” pela actual maioria.

A moção foi chumbada pela maioria PSD (5-4) com o Presidente da Junta, Antunes Pereira, a considerar que o momento em que apareceu despropositado. Antunes Pereira considera que os habitantes da freguesia compreendem as opções da autarquia que tem tido no Parque de Campismo, um dos principais alvos da investigação do Tribunal de Contas, “um importante apoio financeiro para investimentos e melhoramentos em toda a freguesia”.

A Assembleia de Freguesia da passada sexta-feira serviu para a maioria PSD dar a conhecer o relatório do Tribunal de Contas mas acabou por discutir, também, uma moção de censura, apresentada em cima da hora pela oposição e onde os quatro eleitos (Ernesto Feliciano, António Inglês, António Gomes e Rodrigo Neto) propunham uma apreciação negativa e de reprovação do comportamento do executivo da Junta pelos resultados que se reflectiram no estado “de difícil situação financeira da autarquia”.


in Rádio Cister

S. Martinho do Porto evoca a Paixão e morte de Cristo

Começa este fim-de-semana mais uma Semana Santa em S. Martinho do Porto. Até ao dia 23, a vila evoca a Paixão e morte de Cristo em manifestações religiosas e culturais que, segundo Cipriano Simão, Presidente da Casa de Cultura José Bento da Silva, “atraem cada vez mais pessoas à vila”.

Para além da Procissão dos Passos do Senhor e do Descimento da Cruz, seguida da procissão do Enterro e dos concertos corais na Igreja Matriz, esta semana Santa de S. Martinho do Porto, que decorre de 8 a 23 de Março, conta, ainda, com o concerto do Moscow Piano Quartet, no dia 16, na Igreja Matriz. No mesmo dia, e no mesmo local, o tenor Luís Peças dá um concerto de Páscoa, também inserido nesta iniciativa.


in Rádio Cister

Junta sem dinheiro para pagar ao TC

Assume todas as irregularidades e justifica-as com desconhecimento da lei, mas sempre, frisa, "em prol do desenvolvimento da freguesia". Manuel Antunes Pereira, presidente da Junta de S. Martinho do Porto, em Alcobaça, mostra-se de "consciência tranquila" quanto às conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos exercícios de 2003 e 2004. Apenas preocupado com o pagamento dos emolumentos, que rondam os 17 mil euros, "dinheiro que a Junta não tem". O caso mais delicado prende-se com o parque de campismo Baía Azul, que não possui licença, situação que, recomenda o TC, tem de ser regularizada.

Para tentar resolver o "imbróglio", a Junta vai reunir-se amanhã com a Câmara. Manuel Pereira espera que a revisão do Plano Director Municipal contemple uma nova localização para a infra-estrutura e que, até lá, seja concedida uma licença provisória. O parque de campismo, lembra, constitui uma das principais fontes de receita da Junta e, "sem esse dinheiro, intervenções como a que foi feita no cemitério não poderiam ter sido concretizadas". O líder do executivo vai mais longe a afirma que, caso encerre, renuncia ao mandato.

Os incumprimentos detectados no âmbito do plano oficial de contabilidade das autarquias locais estão a ser corrigidos, garante Manuel Pereira, que aponta a falta de formação dos funcionários como a causa para as irregularidades. O relatório concluiu ainda que a Junta não possuía quadro de pessoal próprio, o que está também a ser resolvido.


in Jornal de Notícias, 05.03.2008

Detectadas ilegalidades na Junta de S. Martinho

Inexistência de quadro de pessoal, falta de licença de utilização para o parque de campismo Baía Azul, incumprimento do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e pagamentos ilegais de quase 500 mil euros. Foram estas algumas das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas (TC) aos exercícios de 2003 e 2004 da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto, em Alcobaça. A auditoria, concluída em Janeiro, dá três meses ao executivo liderado por Manuel Pereira para que sejam seguidas as recomendações dos juízes.

Refere o relatório que a Junta não possui um quadro de pessoal próprio, ainda que ao seu serviço se encontrassem afectos 47 trabalhadores. Dos processos relativos aos funcionários que prestavam, à data, serviço em regime de contrato de trabalho a termo certo, apurou aquele órgão que não constavam "quaisquer evidências relativas à posse das habilitações literárias e profissionais necessárias". Também não foi encontrada informação quanto "à forma de publicitação de concurso adoptada e critérios de selecção de candidatos".

Quanto ao parque de campismo, conclui a auditoria que este não possui licença de utilização turística, nem alvará. Além disso, o empreendimento, que constitui uma das principais fontes de receita da Junta de Freguesia, "não se encontra previsto em nenhum dos instrumentos de gestão territorial existentes para a zona" (Plano Director Municipal, Plano de Pormenor e Plano de Ordenamento da Orla Costeira).

Mas o TC detectou outras ilegalidades, como a venda de uma parcela de terreno destinada a construção urbana, constando da escritura uma cláusula de carácter resolutivo, que previa que, em caso de incumprimento por parte dos compradores, a parcela voltaria para as mãos da Junta. A obrigação contratual não foi cumprida e, ainda assim, este órgão autárquico optou por remover a referida cláusula, "facto susceptível de constituir dano para o património da freguesia".

Também de acordo com o documento, a Junta não cumpriu integralmente o POCAL, pois "não elaborou a norma de controlo interno, o inventário, com todos os seus bens, e outros direitos e obrigações patrimoniais".

Desconhecimento e ignorância são, genericamente, as justificações oficiais da Junta, que o JN não conseguiu ontem contactar.


in Jornal de Notícias, 04.03.2008

Assoreamento da Barra de S. Martinho do Porto preocupa

A Barra de São Martinho do Porto volta a estar perigosa para a navegação de embarcações de grande porte.

O alerta é dos pescadores e subscrito pelo Presidente da Junta de Freguesia, Antunes Pereira, que voltou a pedir ao Instituto Portuário (IPC) que avance para uma dragagem de fundo da barra.

Nenhum dos pedidos feitos até à data pela Junta de Freguesia obtiveram resposta dos Institutos responsáveis por esta área.

A entrada da barra de São Martinho do Porto costuma formar um banco de areia que se torna perigoso para as embarcações de maior porte. O desassoreamento é uma exigência de anos. Até hoje sem qualquer resposta das entidades oficiais.

in http://www.cister.fm/