11.4.08

Interdição ao uso do solo a sul da marginal de S. Martinho do Porto levantada


Já estão em marcha os planos da Câmara para aproveitar os terrenos de S. Martinho do Porto junto ao Campismo.

O Plano de Pormenor da Marginal vai ser alterado e a emenda vai permitir a requalificação dos terrenos a sul do parque de campismo, propriedade da Junta de Freguesia

A alteração ao Plano de Pormenor vai, segundo explicou o vereador do urbanismo, permitir uma intervenção até agora proibida num conjunto de terrenos junto da baía, autorizando, nomeadamente o ajardinamento ou a construção de um anfiteatro ao ar vivo. Carlos Bonifácio, adianta que esta alteração vai, ainda, permitir repensar o ordenamento urbanístico daquela marginal.

A intenção de alterar o Plano de Pormenor da Marginal de S. Martinho do Porto foi manifestada após se ter chegado a acordo para a deslocalização do Parque de Campismo Baía Azul, há anos a funcionar de forma ilegal por não ter licença.
O Parque vai ser deslocalizado e o local ficará livre para outros fins. O actual Plano de Pormenor da Marginal não prevê a existência de nenhum parque de campismo naquele local. Ainda assim, e durante os próximos três anos, o polémico “Baía Azul” vai funcionar com uma licença precária emitida pela Câmara Municipal.

O Parque de Campismo foi objecto de reparos no relatório do Tribunal de Contas que, após uma auditoria, concluiu que a forma ilegal como está a funcionar há anos não pode manter-se, exigindo à Câmara que, num prazo de 90 dias a contar da publicação da decisão dos juízes, tomasse uma decisão.


in Rádio Cister

Campismo de S. Martinho do Porto vai ser deslocalizado

S. Martinho do Porto aceitou a deslocalização do Parque de Campismo “Baía Azul” proposta pela Câmara de Alcobaça. A antiga lixeira da Junta, nos Medros, pode ser a próxima morada dos campistas.

Durante os próximos três anos o Parque vai funcionar com uma licença precária emitida pela Câmara. O Presidente Gonçalves Sapinho espera que a solução definitiva seja encontrada antes de terminar este período de funcionamento precário. O autarca disse-se, ainda, “satisfeito” por se ter alcançado este entendimento sobre o parque, considerando que nunca houve razões para se criar um facto político de uma coisa que facilmente teve solução.

Gonçalves Sapinho adiantou que “já existe um local em vista para a instalação definitiva do Baía Azul” mas não quis adiantar qual.

O acordo para a deslocalização do Parque Baía Azul foi alcançado numa reunião recente entre a Câmara e os autarcas de S. Martinho do Porto. Antunes Pereira concorda com as propostas da Câmara e espera que a localização do futuro parque fique próxima da actual.

A oposição na Assembleia de Freguesia diz que é precisa uma solução urgente para um caso que se arrasta há anos. Ernesto Feliciano, que recorda que a deslocalização sempre foi uma exigência dos partidos da oposição na autarquia, só não adianta qual a melhor localização, que o seu grupo de trabalho na autarquia defendem, para o futuro Parque já que, do seu ponto de vista, essa posição poderá destabilizar opções eventualmente em estudo.

A Câmara (CMA) prepara-se para passar uma licença precária de funcionamento do parque Baia Azul para os próximos três anos, arranjando uma solução de intermédio até alcançar um terreno aceitável pela Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto. Uma solução já criticada pelo vereador do PS na Câmara. Daniel Adrião espera que a legalização provisória não se torne em definitiva, criticando, ainda, a opção da Câmara de esperar tantos anos para a resolução do problema.

A CDU lamenta, por seu lado, que tenham sido precisos dez anos e uma auditoria do Tribunal de Contas a dizer que o caso não poderia continuar assim exigindo, da Câmara, uma solução a curto prazo, para se deliberar sobre o assunto. Rogério Raimundo diz que se perdeu tempo e dinheiro e recorda que, para além deste Parque, a Câmara teve a mesma atitude com a Feira de Pataias, que também vai ser deslocalizada, assim como com a Feira do Gado da Benedita, deslocalizada à força para que possa ser construído o Centro Escolar do agrupamento de escolas.

O plano de pormenor da marginal de S. Martinho do Porto não prevê a continuação do parque de campismo naquele local. A alternativa está, agora, em estudo.


in Rádio Cister

4.4.08

Novos Órgãos Sociais do Clube Náutico de São Martinho do Porto


Orgãos Sociais para o Biénio 2008/2010
Eleitos em Assembleia Geral de 29-03-2008

Mesa da Assembleia Geral
Presidente - Adelino Soares de Mello
Vice Presidente - João Carvalho
Secretário - Pedro Soares de Mello

Direcção
Presidente - (Organização) Luis Antunes Bairrão
Vice Presidente - (Pelouro da Formação) - Silvestre Simão Robalo
Vice Presidente - (Pelouro da Náutica) - Paulo Veiga
Vice Presidente - (Pelouro do Património) - Acácio Gomes
Secretário - Pedro Coimbra
Tesoureiro - Tomás Jardim
Vogal - (Pelouro do Fundeadouro e Cais) - Jacinto Eugénio Bernardo
Vogal - (Pelouro da Náutica) - Carlos Clara
Vogal - (Pelouro do Património) - António Manuel Proa

Conselho Fiscal
Presidente - Maurício Pereira de Sá
Vice Presidente - Cristina Lino Neto
Secretário - Luis Cunha Coimbra

14.3.08

Moção Censura chumbada em S. Martinho do Porto

A maioria PSD na Assembleia de Freguesia de S. Martinho do Porto chumbou a moção de censura apresentada pela oposição. O documento protestava contra a gestão de Antunes Pereira e tentava responsabilizá-la pela situação financeira que os quatro autarcas da oposição classificam de grave.

O documento surge dias depois do relatório do Tribunal de Contas que detectou diversas irregularidades na gestão da autarquia, nomeadamente na contabilidade (desorganizada), na contratação irregular de pessoal e na irregularidade do funcionamento do parque de campismo Baía Azul que continua aberto apesar de não ter licença.

Ernesto Feliciano, eleito pelo PS, disse que o documento que os representantes da oposição entregaram procurou alertar o executivo para as irregularidades que podem comprometer toda a gestão da freguesia e que surge como uma sequência lógica de alertas dados por estes autarcas quanto “à gestão errada da autarquia” pela actual maioria.

A moção foi chumbada pela maioria PSD (5-4) com o Presidente da Junta, Antunes Pereira, a considerar que o momento em que apareceu despropositado. Antunes Pereira considera que os habitantes da freguesia compreendem as opções da autarquia que tem tido no Parque de Campismo, um dos principais alvos da investigação do Tribunal de Contas, “um importante apoio financeiro para investimentos e melhoramentos em toda a freguesia”.

A Assembleia de Freguesia da passada sexta-feira serviu para a maioria PSD dar a conhecer o relatório do Tribunal de Contas mas acabou por discutir, também, uma moção de censura, apresentada em cima da hora pela oposição e onde os quatro eleitos (Ernesto Feliciano, António Inglês, António Gomes e Rodrigo Neto) propunham uma apreciação negativa e de reprovação do comportamento do executivo da Junta pelos resultados que se reflectiram no estado “de difícil situação financeira da autarquia”.


in Rádio Cister

10.3.08

S. Martinho do Porto evoca a Paixão e morte de Cristo

Começa este fim-de-semana mais uma Semana Santa em S. Martinho do Porto. Até ao dia 23, a vila evoca a Paixão e morte de Cristo em manifestações religiosas e culturais que, segundo Cipriano Simão, Presidente da Casa de Cultura José Bento da Silva, “atraem cada vez mais pessoas à vila”.

Para além da Procissão dos Passos do Senhor e do Descimento da Cruz, seguida da procissão do Enterro e dos concertos corais na Igreja Matriz, esta semana Santa de S. Martinho do Porto, que decorre de 8 a 23 de Março, conta, ainda, com o concerto do Moscow Piano Quartet, no dia 16, na Igreja Matriz. No mesmo dia, e no mesmo local, o tenor Luís Peças dá um concerto de Páscoa, também inserido nesta iniciativa.


in Rádio Cister

6.3.08

Junta sem dinheiro para pagar ao TC

Assume todas as irregularidades e justifica-as com desconhecimento da lei, mas sempre, frisa, "em prol do desenvolvimento da freguesia". Manuel Antunes Pereira, presidente da Junta de S. Martinho do Porto, em Alcobaça, mostra-se de "consciência tranquila" quanto às conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos exercícios de 2003 e 2004. Apenas preocupado com o pagamento dos emolumentos, que rondam os 17 mil euros, "dinheiro que a Junta não tem". O caso mais delicado prende-se com o parque de campismo Baía Azul, que não possui licença, situação que, recomenda o TC, tem de ser regularizada.

Para tentar resolver o "imbróglio", a Junta vai reunir-se amanhã com a Câmara. Manuel Pereira espera que a revisão do Plano Director Municipal contemple uma nova localização para a infra-estrutura e que, até lá, seja concedida uma licença provisória. O parque de campismo, lembra, constitui uma das principais fontes de receita da Junta e, "sem esse dinheiro, intervenções como a que foi feita no cemitério não poderiam ter sido concretizadas". O líder do executivo vai mais longe a afirma que, caso encerre, renuncia ao mandato.

Os incumprimentos detectados no âmbito do plano oficial de contabilidade das autarquias locais estão a ser corrigidos, garante Manuel Pereira, que aponta a falta de formação dos funcionários como a causa para as irregularidades. O relatório concluiu ainda que a Junta não possuía quadro de pessoal próprio, o que está também a ser resolvido.


in Jornal de Notícias, 05.03.2008

Detectadas ilegalidades na Junta de S. Martinho

Inexistência de quadro de pessoal, falta de licença de utilização para o parque de campismo Baía Azul, incumprimento do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e pagamentos ilegais de quase 500 mil euros. Foram estas algumas das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas (TC) aos exercícios de 2003 e 2004 da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto, em Alcobaça. A auditoria, concluída em Janeiro, dá três meses ao executivo liderado por Manuel Pereira para que sejam seguidas as recomendações dos juízes.

Refere o relatório que a Junta não possui um quadro de pessoal próprio, ainda que ao seu serviço se encontrassem afectos 47 trabalhadores. Dos processos relativos aos funcionários que prestavam, à data, serviço em regime de contrato de trabalho a termo certo, apurou aquele órgão que não constavam "quaisquer evidências relativas à posse das habilitações literárias e profissionais necessárias". Também não foi encontrada informação quanto "à forma de publicitação de concurso adoptada e critérios de selecção de candidatos".

Quanto ao parque de campismo, conclui a auditoria que este não possui licença de utilização turística, nem alvará. Além disso, o empreendimento, que constitui uma das principais fontes de receita da Junta de Freguesia, "não se encontra previsto em nenhum dos instrumentos de gestão territorial existentes para a zona" (Plano Director Municipal, Plano de Pormenor e Plano de Ordenamento da Orla Costeira).

Mas o TC detectou outras ilegalidades, como a venda de uma parcela de terreno destinada a construção urbana, constando da escritura uma cláusula de carácter resolutivo, que previa que, em caso de incumprimento por parte dos compradores, a parcela voltaria para as mãos da Junta. A obrigação contratual não foi cumprida e, ainda assim, este órgão autárquico optou por remover a referida cláusula, "facto susceptível de constituir dano para o património da freguesia".

Também de acordo com o documento, a Junta não cumpriu integralmente o POCAL, pois "não elaborou a norma de controlo interno, o inventário, com todos os seus bens, e outros direitos e obrigações patrimoniais".

Desconhecimento e ignorância são, genericamente, as justificações oficiais da Junta, que o JN não conseguiu ontem contactar.



in Jornal de Notícias, 04.03.2008

16.2.08

Assoreamento da Barra de S. Martinho do Porto preocupa

A Barra de São Martinho do Porto volta a estar perigosa para a navegação de embarcações de grande porte.

O alerta é dos pescadores e subscrito pelo Presidente da Junta de Freguesia, Antunes Pereira, que voltou a pedir ao Instituto Portuário (IPC) que avance para uma dragagem de fundo da barra.

Nenhum dos pedidos feitos até à data pela Junta de Freguesia obtiveram resposta dos Institutos responsáveis por esta área.

A entrada da barra de São Martinho do Porto costuma formar um banco de areia que se torna perigoso para as embarcações de maior porte. O desassoreamento é uma exigência de anos. Até hoje sem qualquer resposta das entidades oficiais.



Costa da Nazaré e de Alcobaça corre risco de perder terreno

Quase 70 por cento da costa portuguesa está em risco de perder terreno. Os concelhos de Alcobaça e da Nazaré estão dentro da zona considerada mais problemática.

A Nazaré garante que tem trabalhado em medidas preventivas, nomeadamente através de estudos que tem mandato efectuar por especialistas. Jorge Barroso, Presidente da Câmara da Nazaré, admite que perante as alterações climáticas e a pressão populacional são poucas as garantias sobre o futuro desta linha de costa, daí a necessidade de uma “monitorização regular”.

As consequências das mudanças climáticas, da pressão urbanística assim como a fragilidade das arribas está a deixar o concelho de Alcobaça muito preocupado. São Martinho do Porto tem vários pontos críticos e é, neste momento, no concelho, um dos pontos mais sensíveis devido a sucessivos desmoronamentos.

Segundo vários técnicos, o morro do Farol, também conhecido por Morro de Santo António, apresenta uma instabilidade preocupante e pode desmoronar em caso de sismo. O Presidente da Junta, Antunes Pereira, lamenta a falta de actuação das entidades responsáveis que, apesar dos alertas e dos estudos, ainda nada fizeram para minimizar as consequências em casos de tremor de terra.

O alerta para a possibilidade de perda de 70% de território na costa até à Nazaré partiu do climatologista Filipe Duarte Santos, que considera urgente definir os troços do litoral que necessitam de intervenções para prevenir os efeitos das alterações climáticas.

Para o climatologista, é necessário fazer uma monitorização ao longo de toda a costa, medindo a subida do nível do mar, a temperatura da água e os poluentes encontrados, para que se consiga depois estabelecer quais as intervenções a realizar.



in http://www.cister.fm/

Campo de golfe a caminho de São Martinho do Porto

Está aberto o caminho à instalação de um campo de golfe e de um hotel em S. Martinho do Porto.
A Câmara já aprovou o texto do protocolo do Plano de Pormenor que prevê um campo de golfe e uma unidade hoteleira num terreno à entrada da Baía. Carlos Bonifácio, vice-Presidente da Câmara, fala de um “projecto de grande interesse para a região”.

A decisão conta com o apoio do PS. Daniel Adrião lança ainda a ideia de se construir um Centro Hípico e um Hipódromo na vila de São Martinho do Porto como mais uma forma de chamar turistas à freguesia.

Ao contrário do PS, a CDU contesta este equipamento previsto entre São Martinho do Porto e Alfeizerão. Rogério Raimundo considera que já há campos a mais na região, e no país, criticando o excesso de oferta destes equipamentos que, segundo especialistas contactados pela CDU, aumentam os custos ambientais.

A CDU aprovou, na CMA, a instalação dos campos de Golfe na Praia Pedra do Ouro, em Pataias, e em Alcobaça, mas contesta o que está previsto para SMP como mais um equipamento de atracção turística.

A vila de São Martinho do Porto reivindica há vários anos uma unidade hoteleira e equipamentos que puxem por turísticas durante todo o ano. A aprovação do texto do protocolo entre a Câmara e os Privados é, por isso, para Antunes Pereira, Presidente da Junta de Freguesia, que não conhece todo o projecto “uma boa notícia”.

Um grupo privado propôs construir entre S. Martinho do Porto e Alfeizerão um campo de golfe e uma unidade hoteleira. O estudo de impacte ambiental está concluído e não levanta problemas. A Câmara já aprovou o texto do protocolo que, em breve, irá à Assembleia Municipal.


in http://www.cister.fm/

Alga de S. Martinho do Porto vai para Espanha

S. Martinho do Porto exporta toneladas de algas que servem para a confecção de medicamentos e de uma substância alimentar, a alga “Agar-Agar”.

A actividade de recolha da alga, que decorre entre Julho e Novembro, ocupa algumas famílias da vila e ajuda a autarquia na manutenção da zona balnear.

Nesta altura ainda se recolhem algas mas a maior parte é retirada das rochas entre Julho e Novembro. As que não são apanhadas são empurradas para a praia, o que obriga Antunes Pereira e a Empresa SUMA a trabalhos redobrados na limpeza da zona balnear.

Apesar do cheiro intenso que larga, a alga de S. Martinho do Porto é, cientificamente, tida como uma das melhores do país. É exportada para Espanha. É utilizada na confecção de medicamentos e em matéria alimentar, como a alga agar-agar, que é usada para fazer, comida ou doces.


in http://www.cister.fm/

1.2.08

D. Carlos e São Martinho do Porto



Foi no Solar das Palmeiras (antes de ser tranformado em edifício de apartamentos e ofuscado por novos edifícios) que o Rei D. Carlos passou várias vezes parte das suas férias.

O Solar das Palmeiras era então propriedade de Mestre Vitorino Froes considerado por alguns o pai do toureio a cavalo moderno de quem o rei era amigo.

Eis a opinião de D. Carlos sobre São Martinho do Porto:

“Tenho viajado muito em Portugal e no estrangeiro, mas não conheço nada mais lindo do que São Martinho do Porto”.


António Prôa

30.1.08

Concerto 4Taste em São Martinho do Porto

(mensagem recebida por e-mail)

Exmo. Presidente da Câmara Municipal de São Martinho do Porto:

Vimos por este meio propor que a banda de rock português 4Taste realize um concerto em São Martinho do Porto.A banda é constítuida por Luke d'Eça (Voz e Guitarra), Nelson Patrão (Guitarra), David Gama (Baixo) e Francisco Borges (Bateria). O 1º CD homónimo foi lançado em Novembro de 2006, tendo alcançado o 1º lugar no top nacional de vendas e quádrupla platina. Durante os anos 2006 e 2007 deram mais de 70 concertos por todo o país e em Outubro de 2007 deram o seu primeiro concerto fora do país, em Zurique (Suiça).Em Março/Abril deste ano a banda irá lançar o seu 2º CD, e iniciará a nova Tour nacional em Abril/Maio. Seria óptimo que a banda tivesse oportunidade de mostrar o seu mais recente trabalho com um concerto em São Martinho do Porto.Obrigado desde já e aguardamos resposta.

Em nome de todos os fãs dos 4Taste

www.4taste4ever.cjb.net


Ana Namora

28.1.08

Uma imagem


autor: Pedro Libório; origem: http://www.pbase.com/pliborio/

Figuras históricas de São Martinho do Porto

Francisco Gomes de Avelãs (1850/1897), nasceu em São Martinho do Porto, fundador da fábrica de louça que utilizou pela primeira vez o óxido de cobalto, para imitar o azul de Sévres e onde os irmãos Bordalo Pinheiro, ensaiaram alguns dos seus primeiros trabalhos.

Comendador José Bento da Silva, nasceu em 1801 e veio a falecer em 1875, na sua terra natal, onde se encontra sepultado. Através de testamento, datado de 1874, doou uma parte da sua fortuna à edificação e manutenção de duas escolas para ensino gratuito. Auxiliou financeiramente os menos favorecidos, instituindo para tal bolsas de estudo a jovens da sua terra.No seu legado estão implícitos, outros, legados que levaram à construção da Fonte da Praça (1888), da Torre Sineira da Igreja e compra dos seus sinos (1905), e obtenção de um Relógio de Torre (1908).A edificação do Colégio José Bento da Silva, imponente edifício ainda hoje existente e em razoável estado de conservação, viria a concretizar um dos ideais deste notável benemérito;

Manuel Francisco Clérigo, institui uma Fundação com o seu nome, para a qual afectou todos os seus bens, direitos acções e rendimentos. Hoje esta Fundação que está sediada em S. Martinho do Porto, para além da protecção ao ensino dos alunos da freguesia, tem em funcionamento uma creche, jardim infantil, ocupação de tempos livres de jovens, centro de dia e centro de convívio para idosos, lar de idosos e apoio domiciliário;

Capitão José sabino Gonçalves, que foi o comandante da barca viajante que primeiro atravessou o Canal do Suez, tendo por isso sido vivamente saudado pelos representantes das várias Marinhas de Guerra estacionadas em Port Said;

Conde de Avelar, que em 1904, mandou construir a Fonte da Barroca. Em 1927 custeou na quase totalidade as grandes obras que a Igreja matriz necessitava. Distribuiu com frequência donativos aos piobres da terra e contribuiu monetariamente para os Bombeiros e outras instituições;

Comandante Francisco Martins, natural desta vila, que geriu os estaleiros de construção naval no cais;

Francisco Nunes Eliseu, mestre de sucessivas gerações durante meio século, tendo iniciado a sua actividade em 1901, e que mercê da sua abnegação e competência, conseguiu manter nesta vila o Ensino Secundário liceal, quando na região, durante muitos séculos, só sedes de Distrito o possuíam. Foi agraciado com o grau de Oficial da Ordem de Instrução Pública e foi fundador da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários;

Virgílio de Avelar Ares, grande impulsionador da ocupação dos tempos livres dos jovens, tendo fundado uma instituição que designou por Associação dos rapazes de São Martinho do Porto, dando-lhes uma sede no rés-do-chão do prédio onde residia;

Capitão Jaime Granger Pinto (1878/1944), que em 1927 forma a Comissão de Iniciativa de São Martinho do Porto que, entre outras obras, conseguiu uma excelente dragagem da Baía, em 1927, pavimentação de várias ruas, desmantelamento da arcaica iluminação pública em petróleo, por iluminação eléctrica. Mandou construir uma escola Primária em terreno seu e por si custeada. No princípio da década de quarenta, mandou adoptar o seu carro pessoal ao serviço de incêndios e fez dele entrega aos Bombeiros Voluntários, tendo sido a primeira viatura a motor usado;

Comandante Frederico de Sousa e José Alexandre Rodrigues, que comandaram a barca ferreira, ex-Cutty Sark;

José Frederico de Almeida Martins, grande impulsionador da Companhia Nacional de Navegação;

José Filipe Rebelo Pinto, que foi sub - Secretário de Estado das Obras Públicas e Presidente do Conselho Superior das Obras Públicas;

José Adolfo Pinto Eliseu, filho do Prof. Eliseu, que foi Secretário de Estado das Obras Públicas.


informação retirada do site da Câmara Municipal de Alcobaça