6.3.08

Detectadas ilegalidades na Junta de S. Martinho

Inexistência de quadro de pessoal, falta de licença de utilização para o parque de campismo Baía Azul, incumprimento do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e pagamentos ilegais de quase 500 mil euros. Foram estas algumas das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas (TC) aos exercícios de 2003 e 2004 da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto, em Alcobaça. A auditoria, concluída em Janeiro, dá três meses ao executivo liderado por Manuel Pereira para que sejam seguidas as recomendações dos juízes.

Refere o relatório que a Junta não possui um quadro de pessoal próprio, ainda que ao seu serviço se encontrassem afectos 47 trabalhadores. Dos processos relativos aos funcionários que prestavam, à data, serviço em regime de contrato de trabalho a termo certo, apurou aquele órgão que não constavam "quaisquer evidências relativas à posse das habilitações literárias e profissionais necessárias". Também não foi encontrada informação quanto "à forma de publicitação de concurso adoptada e critérios de selecção de candidatos".

Quanto ao parque de campismo, conclui a auditoria que este não possui licença de utilização turística, nem alvará. Além disso, o empreendimento, que constitui uma das principais fontes de receita da Junta de Freguesia, "não se encontra previsto em nenhum dos instrumentos de gestão territorial existentes para a zona" (Plano Director Municipal, Plano de Pormenor e Plano de Ordenamento da Orla Costeira).

Mas o TC detectou outras ilegalidades, como a venda de uma parcela de terreno destinada a construção urbana, constando da escritura uma cláusula de carácter resolutivo, que previa que, em caso de incumprimento por parte dos compradores, a parcela voltaria para as mãos da Junta. A obrigação contratual não foi cumprida e, ainda assim, este órgão autárquico optou por remover a referida cláusula, "facto susceptível de constituir dano para o património da freguesia".

Também de acordo com o documento, a Junta não cumpriu integralmente o POCAL, pois "não elaborou a norma de controlo interno, o inventário, com todos os seus bens, e outros direitos e obrigações patrimoniais".

Desconhecimento e ignorância são, genericamente, as justificações oficiais da Junta, que o JN não conseguiu ontem contactar.



in Jornal de Notícias, 04.03.2008

16.2.08

Assoreamento da Barra de S. Martinho do Porto preocupa

A Barra de São Martinho do Porto volta a estar perigosa para a navegação de embarcações de grande porte.

O alerta é dos pescadores e subscrito pelo Presidente da Junta de Freguesia, Antunes Pereira, que voltou a pedir ao Instituto Portuário (IPC) que avance para uma dragagem de fundo da barra.

Nenhum dos pedidos feitos até à data pela Junta de Freguesia obtiveram resposta dos Institutos responsáveis por esta área.

A entrada da barra de São Martinho do Porto costuma formar um banco de areia que se torna perigoso para as embarcações de maior porte. O desassoreamento é uma exigência de anos. Até hoje sem qualquer resposta das entidades oficiais.



Costa da Nazaré e de Alcobaça corre risco de perder terreno

Quase 70 por cento da costa portuguesa está em risco de perder terreno. Os concelhos de Alcobaça e da Nazaré estão dentro da zona considerada mais problemática.

A Nazaré garante que tem trabalhado em medidas preventivas, nomeadamente através de estudos que tem mandato efectuar por especialistas. Jorge Barroso, Presidente da Câmara da Nazaré, admite que perante as alterações climáticas e a pressão populacional são poucas as garantias sobre o futuro desta linha de costa, daí a necessidade de uma “monitorização regular”.

As consequências das mudanças climáticas, da pressão urbanística assim como a fragilidade das arribas está a deixar o concelho de Alcobaça muito preocupado. São Martinho do Porto tem vários pontos críticos e é, neste momento, no concelho, um dos pontos mais sensíveis devido a sucessivos desmoronamentos.

Segundo vários técnicos, o morro do Farol, também conhecido por Morro de Santo António, apresenta uma instabilidade preocupante e pode desmoronar em caso de sismo. O Presidente da Junta, Antunes Pereira, lamenta a falta de actuação das entidades responsáveis que, apesar dos alertas e dos estudos, ainda nada fizeram para minimizar as consequências em casos de tremor de terra.

O alerta para a possibilidade de perda de 70% de território na costa até à Nazaré partiu do climatologista Filipe Duarte Santos, que considera urgente definir os troços do litoral que necessitam de intervenções para prevenir os efeitos das alterações climáticas.

Para o climatologista, é necessário fazer uma monitorização ao longo de toda a costa, medindo a subida do nível do mar, a temperatura da água e os poluentes encontrados, para que se consiga depois estabelecer quais as intervenções a realizar.



in http://www.cister.fm/

Campo de golfe a caminho de São Martinho do Porto

Está aberto o caminho à instalação de um campo de golfe e de um hotel em S. Martinho do Porto.
A Câmara já aprovou o texto do protocolo do Plano de Pormenor que prevê um campo de golfe e uma unidade hoteleira num terreno à entrada da Baía. Carlos Bonifácio, vice-Presidente da Câmara, fala de um “projecto de grande interesse para a região”.

A decisão conta com o apoio do PS. Daniel Adrião lança ainda a ideia de se construir um Centro Hípico e um Hipódromo na vila de São Martinho do Porto como mais uma forma de chamar turistas à freguesia.

Ao contrário do PS, a CDU contesta este equipamento previsto entre São Martinho do Porto e Alfeizerão. Rogério Raimundo considera que já há campos a mais na região, e no país, criticando o excesso de oferta destes equipamentos que, segundo especialistas contactados pela CDU, aumentam os custos ambientais.

A CDU aprovou, na CMA, a instalação dos campos de Golfe na Praia Pedra do Ouro, em Pataias, e em Alcobaça, mas contesta o que está previsto para SMP como mais um equipamento de atracção turística.

A vila de São Martinho do Porto reivindica há vários anos uma unidade hoteleira e equipamentos que puxem por turísticas durante todo o ano. A aprovação do texto do protocolo entre a Câmara e os Privados é, por isso, para Antunes Pereira, Presidente da Junta de Freguesia, que não conhece todo o projecto “uma boa notícia”.

Um grupo privado propôs construir entre S. Martinho do Porto e Alfeizerão um campo de golfe e uma unidade hoteleira. O estudo de impacte ambiental está concluído e não levanta problemas. A Câmara já aprovou o texto do protocolo que, em breve, irá à Assembleia Municipal.


in http://www.cister.fm/

Alga de S. Martinho do Porto vai para Espanha

S. Martinho do Porto exporta toneladas de algas que servem para a confecção de medicamentos e de uma substância alimentar, a alga “Agar-Agar”.

A actividade de recolha da alga, que decorre entre Julho e Novembro, ocupa algumas famílias da vila e ajuda a autarquia na manutenção da zona balnear.

Nesta altura ainda se recolhem algas mas a maior parte é retirada das rochas entre Julho e Novembro. As que não são apanhadas são empurradas para a praia, o que obriga Antunes Pereira e a Empresa SUMA a trabalhos redobrados na limpeza da zona balnear.

Apesar do cheiro intenso que larga, a alga de S. Martinho do Porto é, cientificamente, tida como uma das melhores do país. É exportada para Espanha. É utilizada na confecção de medicamentos e em matéria alimentar, como a alga agar-agar, que é usada para fazer, comida ou doces.


in http://www.cister.fm/

1.2.08

D. Carlos e São Martinho do Porto



Foi no Solar das Palmeiras (antes de ser tranformado em edifício de apartamentos e ofuscado por novos edifícios) que o Rei D. Carlos passou várias vezes parte das suas férias.

O Solar das Palmeiras era então propriedade de Mestre Vitorino Froes considerado por alguns o pai do toureio a cavalo moderno de quem o rei era amigo.

Eis a opinião de D. Carlos sobre São Martinho do Porto:

“Tenho viajado muito em Portugal e no estrangeiro, mas não conheço nada mais lindo do que São Martinho do Porto”.


António Prôa

30.1.08

Concerto 4Taste em São Martinho do Porto

(mensagem recebida por e-mail)

Exmo. Presidente da Câmara Municipal de São Martinho do Porto:

Vimos por este meio propor que a banda de rock português 4Taste realize um concerto em São Martinho do Porto.A banda é constítuida por Luke d'Eça (Voz e Guitarra), Nelson Patrão (Guitarra), David Gama (Baixo) e Francisco Borges (Bateria). O 1º CD homónimo foi lançado em Novembro de 2006, tendo alcançado o 1º lugar no top nacional de vendas e quádrupla platina. Durante os anos 2006 e 2007 deram mais de 70 concertos por todo o país e em Outubro de 2007 deram o seu primeiro concerto fora do país, em Zurique (Suiça).Em Março/Abril deste ano a banda irá lançar o seu 2º CD, e iniciará a nova Tour nacional em Abril/Maio. Seria óptimo que a banda tivesse oportunidade de mostrar o seu mais recente trabalho com um concerto em São Martinho do Porto.Obrigado desde já e aguardamos resposta.

Em nome de todos os fãs dos 4Taste

www.4taste4ever.cjb.net


Ana Namora

28.1.08

Uma imagem


autor: Pedro Libório; origem: http://www.pbase.com/pliborio/

Figuras históricas de São Martinho do Porto

Francisco Gomes de Avelãs (1850/1897), nasceu em São Martinho do Porto, fundador da fábrica de louça que utilizou pela primeira vez o óxido de cobalto, para imitar o azul de Sévres e onde os irmãos Bordalo Pinheiro, ensaiaram alguns dos seus primeiros trabalhos.

Comendador José Bento da Silva, nasceu em 1801 e veio a falecer em 1875, na sua terra natal, onde se encontra sepultado. Através de testamento, datado de 1874, doou uma parte da sua fortuna à edificação e manutenção de duas escolas para ensino gratuito. Auxiliou financeiramente os menos favorecidos, instituindo para tal bolsas de estudo a jovens da sua terra.No seu legado estão implícitos, outros, legados que levaram à construção da Fonte da Praça (1888), da Torre Sineira da Igreja e compra dos seus sinos (1905), e obtenção de um Relógio de Torre (1908).A edificação do Colégio José Bento da Silva, imponente edifício ainda hoje existente e em razoável estado de conservação, viria a concretizar um dos ideais deste notável benemérito;

Manuel Francisco Clérigo, institui uma Fundação com o seu nome, para a qual afectou todos os seus bens, direitos acções e rendimentos. Hoje esta Fundação que está sediada em S. Martinho do Porto, para além da protecção ao ensino dos alunos da freguesia, tem em funcionamento uma creche, jardim infantil, ocupação de tempos livres de jovens, centro de dia e centro de convívio para idosos, lar de idosos e apoio domiciliário;

Capitão José sabino Gonçalves, que foi o comandante da barca viajante que primeiro atravessou o Canal do Suez, tendo por isso sido vivamente saudado pelos representantes das várias Marinhas de Guerra estacionadas em Port Said;

Conde de Avelar, que em 1904, mandou construir a Fonte da Barroca. Em 1927 custeou na quase totalidade as grandes obras que a Igreja matriz necessitava. Distribuiu com frequência donativos aos piobres da terra e contribuiu monetariamente para os Bombeiros e outras instituições;

Comandante Francisco Martins, natural desta vila, que geriu os estaleiros de construção naval no cais;

Francisco Nunes Eliseu, mestre de sucessivas gerações durante meio século, tendo iniciado a sua actividade em 1901, e que mercê da sua abnegação e competência, conseguiu manter nesta vila o Ensino Secundário liceal, quando na região, durante muitos séculos, só sedes de Distrito o possuíam. Foi agraciado com o grau de Oficial da Ordem de Instrução Pública e foi fundador da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários;

Virgílio de Avelar Ares, grande impulsionador da ocupação dos tempos livres dos jovens, tendo fundado uma instituição que designou por Associação dos rapazes de São Martinho do Porto, dando-lhes uma sede no rés-do-chão do prédio onde residia;

Capitão Jaime Granger Pinto (1878/1944), que em 1927 forma a Comissão de Iniciativa de São Martinho do Porto que, entre outras obras, conseguiu uma excelente dragagem da Baía, em 1927, pavimentação de várias ruas, desmantelamento da arcaica iluminação pública em petróleo, por iluminação eléctrica. Mandou construir uma escola Primária em terreno seu e por si custeada. No princípio da década de quarenta, mandou adoptar o seu carro pessoal ao serviço de incêndios e fez dele entrega aos Bombeiros Voluntários, tendo sido a primeira viatura a motor usado;

Comandante Frederico de Sousa e José Alexandre Rodrigues, que comandaram a barca ferreira, ex-Cutty Sark;

José Frederico de Almeida Martins, grande impulsionador da Companhia Nacional de Navegação;

José Filipe Rebelo Pinto, que foi sub - Secretário de Estado das Obras Públicas e Presidente do Conselho Superior das Obras Públicas;

José Adolfo Pinto Eliseu, filho do Prof. Eliseu, que foi Secretário de Estado das Obras Públicas.


informação retirada do site da Câmara Municipal de Alcobaça

24.1.08

São Martinho do Porto está a preparar a sua página oficial na Internet

A promoção da vila já é feita por várias páginas pessoais mas a Junta de Freguesia diz que já se encontra a estudar grafismos e orçamentos para avançar, em breve, com uma decisão.

Segundo o Presidente da Junta de Freguesia, Antunes Pereira, a página de S. Martinho do Porto na Internet já deveria estar a funcionar mas só agora estão reunidas condições para a fazer e aí disponibilizar alguns serviços bem como notícias sobre a freguesia.


in http://www.cister.fm/


Fico satisfeito. Mesmo. Podia ter sido referido o post que aqui escrevi há dois dias e de cujo conteúdo dei conhecimento à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto, mas não foi. Faço eu aqui essa referência.

Espero agora que se concretize rapidamente. Por São Martinho!


António Prôa

21.1.08

Dos leitores: "Escândalos de São Martinho"




Construçao no espaço do antigo cinema, que vai até à estrada da Nazaré. Outra construçao, onde havia um portao de acesso a um páteo de uma casa, que avança pelo passeio também na Estrada da Nazaré, onde arrancaram os plátanos para facilitar a vida aos peoes. Repara que avançou mais do que a outra casa que foi construída pelo mesmo
construtor.

Fotografia tirada da rua do cinema onde se vê que a cúpula do hotel foi cuidadosamente destelhada para entrar chuva e assim poderem demolir o hotel.

Já houve reclamaçoes à Junta de Freguesia e à CM Alcobaça, mas tanto a oposiçao como o PSD fingem que nao se passa nada.


Leitor identificado

Um site para São Martinho do Porto

São Martinho do Porto merece ter um site na internet.

A Junta de Freguesia de São Martinho do Porto não tem um site. Mas podia ter. Devia ter. E escusava de ser mais um daqueles só para dizer que tem. Pode ser um espaço útil para a população. Interessante para quem visita a Vila. Um espaço de informação que promova São Martinho do Porto, que promova o seu desenvolvimento, a qualidade de vida e o bem-estar de residentes e visitantes.

Não tem que ser um site caro e muito complexo. Só deve ser útil e interessante.

Porque não tem São Martinho do Porto um site?


António Prôa

18.1.08

Vai começar a Requalificação da zona do Outeiro em São Martinho do Porto


A Câmara conseguiu um importante financiamento que vai permitir arrancar dentro de dias com a Requalificação da zona do Outeiro, em São Martinho do Porto.

Com esta obra, toda a zona histórica da vila fica com a renovação de imagem garantida. O sistema de abastecimento de água e o de tratamento de esgotos vão ser, finalmente, adaptados às actuais necessidades daquela zona. O Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, prevê que o início da obra esteja para breve.

A Junta de Freguesia já manifestou a sua satisfação pela perspectiva das obras arrancarem dentro de dias. Antunes Pereira só espera que a intervenção fique quase resolvida antes ao início do verão.

A obra já adjudicada só agora tem ordens para arrancar. Vai requalificar a Calçada de D. Pedro, Rua Professor Eliseu, Rua Gago Coutinho assim como o Largo da Junta e o Fontanário, e inclui, ainda, a requalificação do miradouro, classificado pelo Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, “de grande interesse”.



4.1.08

Mais construção...

Foram autorizados cinco novos edifícios de quatro pisos para habitação na marginal de São Martinho do Porto.

O vereador das obras particulares, Carlos Bonifácio, garante que os edifícios cumprem com o Plano de Pormenor para aquele local e obtiveram pareceres positivos de várias entidades, nomeadamente da equipa de Requalificação Urbana em curso na Marginal.

Os vereadores do PS e da CDU não se opuseram ao projecto. Para Rogério Raimundo a aprovação era a única saída já que o construtor cumpriu o compromisso que tinha assumido com a Câmara, desde o primeiro mandato de Gonçalves Sapinho, em respeitar aos planos de ordenamento da marginal, e que implicam prédios até quatro andares com uma estética que não desrespeite os que já se encontram no local.

O processo de licenciamento pelo pelouro das obras particulares demorou dois anos. A Câmara autorizou, finalmente, o construtor Pereira Coutinho a fazer cinco novos prédios, perto do Parque de Campismo da Baía, destinados a habitação, e com lojas no rés-do-chão e algumas infra-estruturas públicas.

in
http://www.cister.fm/

3.1.08

Mais uma referência em São Martinho que desaparece




O edifício que é hoje apoio aos irritantes carros a pedais que invadem passeios, ruas e pista ciclável no verão foi mandado construír em 1862 pelo então ministro das obras públicas, Duque de Loulé, e funcionou como estação de recepção de madeiras que eram depois despachadas através do porto de São Martinho do Porto.

A estação recebia a madeira transportada pela linha de caminhos-de-ferro americano entre Leiria e a Marinha Grande. Os vagões eram puxados por junta de bois.

Recentemente, a Câmara Municioal de Alcobaça aprovou um projecto que substituirá este edifício por um edifício com três pisos. Um restaurante e "apoio turístico" será o uso.

Quanto à memória, à referência histórica, é afirmado que será mantida...

Confesso que tenho as maiores dúvidas. As maiores reservas.

Não é a manutenção de uma placa ou até umas janelas ou umas fachadas que preservam a memória da história e da função do edifício. Assim desaparcerá mais uma referência em São Martinho. Assim continuará a descaracterização e a perda de identidade da Vila de São Martinho do Porto.


António Prôa